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Alterações da força

Monoplegia, hemiplegia, paraplegia, triplegia, tetraplegia e as respectivas paresias. Descreva o grau de redução de força e o prejuízo para a marcha e para as atividades do dia a dia.

Grau 3 ou pior indica alteração significativa da função. No grau 4, a redução de força sozinha não basta: avalie outras alterações associadas.

Alterações articulares

O manual sugere os critérios de redução funcional usados no auxílio-acidente:

• Grau máximo: redução acima de dois terços da amplitude normal.
• Grau médio: mais de um terço até dois terços.
• Grau mínimo: até um terço.

Enquadram, por exemplo: redução em grau médio ou superior de ombro, cotovelo, pronossupinação, quadril, joelho ou tornozelo; redução em grau máximo da coluna cervical ou lombossacra; redução em grau médio ou superior da mandíbula; redução em grau máximo do polegar ou do indicador, atingindo as articulações metacarpofalangeana e interfalangeana. Fraturas de osso longo consolidadas em posição viciosa, com desvio de eixo, entram nos mesmos limites.

Amputações, ausência ou deformidade de membros

Segmento presente, mas não funcional, é interpretado como ausente.

• Membros superiores: perda no nível do punho ou acima; do polegar ou do indicador atingindo a falange proximal; de dois dedos atingindo a falange proximal em pelo menos um; de três ou mais falanges de três ou mais dedos.
• Membros inferiores: perda no nível do tornozelo ou acima; do hálux atingindo a falange proximal; de dois pododáctilos atingindo a falange proximal em ambos; de três ou mais falanges de três ou mais pododáctilos.

Outras situações previstas

• Ostomias definitivas (traqueostomia, colostomia, ileostomia, urostomia).
• Nanismo: referência de 1,40 m para mulheres e 1,45 m para homens, com descrição do impacto funcional.
• Paralisia cerebral e sequelas de poliomielite: força de cada segmento, amplitude, trofismo. Alteração cognitiva associada configura deficiência múltipla.
• Alterações permanentes da fala com prejuízo importante da comunicação, com laudo fonoaudiológico.
• Deformidades estéticas significativas que geram estigma e exclusão, como lesões graves de face e crânio, queimaduras e escalpelamentos.

Fibromialgia e síndromes correlatas

A Lei 15.176/2025 condiciona a equiparação à avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional. O diagnóstico não basta: o laudo precisa demonstrar limitação no desempenho de atividades e restrição de participação. Veja o guia sobre fibromialgia.

Perguntas frequentes

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