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Deficiência visual: acuidade, visão monocular e campo visual no laudo
A referência é sempre a melhor correção óptica. O laudo do oftalmologista, com a acuidade em notação de Snellen ou a campimetria em graus, é peça central.
Os cinco critérios
| Condição | Critério (melhor correção óptica) |
|---|---|
| Cegueira | Acuidade de 0,05 (20/400) ou pior no melhor olho |
| Baixa visão | Acuidade entre 0,3 (20/60) e 0,05 (20/400) no melhor olho |
| Visão monocular | Acuidade de 0,05 (20/400) ou pior no olho prejudicado |
| Campo visual | Somatória do campo dos dois olhos de 60° ou menos |
| Combinação | Ocorrência simultânea de qualquer das condições acima |
Documentos
- Laudo oftalmológico com acuidade pela tabela de Snellen (20/...), com a melhor correção, nos dois olhos.
- Para redução de campo, campimetria e laudo do oftalmologista declarando o somatório em graus.
- Na visão monocular com prótese ocular ou perda do olho visível ao exame físico, a acuidade é dispensada, e o profissional declara a condição no laudo.
A visão monocular é deficiência visual pela Lei 14.126/2021. Para candidatos: guia sobre visão monocular.
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Quero me credenciarPerguntas frequentes
Contar dedos ou perceber vultos é cegueira legal?
Sim. Quem só conta dedos a curta distância ou percebe vultos tem acuidade pior que 20/400.
Visão monocular com acuidade melhor que 20/400 pode enquadrar?
Em casos de comorbidades, como estrabismo, em que o olho não é funcional, o enquadramento é possível se o oftalmologista declarar a visão monocular no laudo e as limitações forem descritas.
Campo visual é percentual?
Não. É a soma dos ângulos do campo visual dos dois olhos, em graus, que deve ser de 60° ou menos.
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Fonte principal: Manual de elaboração de laudos caracterizadores de deficiência para fins de enquadramento na Lei de Cotas (MTE/SIT, 2025).
Resumo elaborado pela equipe do Dr. PCD. Atualizado em outubro de 2026.
Conteúdo informativo para profissionais de saúde. Não substitui a leitura do manual nem a avaliação individual de cada caso.