Deficiência auditiva: como ler a audiometria para o laudo caracterizador

Dois critérios convivem hoje: a perda bilateral, parcial ou total, e a perda unilateral total incluída pela Lei 14.768/2023. Cada um usa frequências diferentes.

Perda bilateral, parcial ou total

41 dB ou mais, aferidos por audiograma nas frequências de 500, 1.000, 2.000 e 3.000 Hz.
Pode ser demonstrada pela perda em todas essas frequências ou pela média aritmética das quatro, calculada separadamente para cada orelha.

Perda unilateral total

95 dB ou mais em uma orelha, na média aritmética simples de 500, 1.000, 2.000 e 4.000 Hz.
O enquadramento vem da Lei 14.768/2023; o limiar de 95 dB vem da Orientação Técnica SIT nº 16/2025, baseada na definição da OMS.

Atenção às frequências: o critério unilateral usa 4.000 Hz, e o bilateral usa 3.000 Hz. Peça uma audiometria que traga todas elas.

Audiometria tonal e vocal

A tonal mede o limiar a tons puros, por via aérea e óssea. A vocal avalia a percepção e a compreensão da fala. A audição é considerada normal até 25 dB.

Documentos

Audiograma anexado ao laudo: sem ele, o auditor não consegue analisar.
Nome do paciente em todas as folhas, quando o exame tiver mais de uma página.
Descrição das limitações na comunicação e nas atividades do dia a dia.

Para candidatos: guia sobre perda auditiva em um ouvido.

PDFManual do MTE para emissão de laudos caracterizadores (2025)Secretaria de Inspeção do Trabalho · 19 páginas · 1 MB PDFModelo de Laudo CaracterizadorModelo de referência do MTE · 1 página

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Perguntas frequentes

A audiometria é feita com o aparelho auditivo?

Não. A avaliação é feita sem a correção do aparelho de amplificação sonora.

E se uma frequência não chega a 41 dB, mas há prejuízo na comunicação?

Em casos limítrofes, a audiometria vocal, com o Índice de Reconhecimento da Fala (IRF) e o Limiar de Recepção da Fala (SRT), pode ajudar a demonstrar a limitação.

Quem já estava empregado com critério antigo continua na cota?

O manual admite que pessoas empregadas antes do Decreto 5.296/2004, com perdas que se enquadravam nos critérios anteriores, sejam consideradas, desde que a empresa comprove o início do contrato e a condição da época.

Outros guias para médicos

Fonte principal: Manual de elaboração de laudos caracterizadores de deficiência para fins de enquadramento na Lei de Cotas (MTE/SIT, 2025).

Resumo elaborado pela equipe do Dr. PCD. Atualizado em outubro de 2026.

Conteúdo informativo para profissionais de saúde. Não substitui a leitura do manual nem a avaliação individual de cada caso.